Responsável e contato
O Santos Figueira Advogados é responsável pelo cadastro desta biblioteca. Solicitações sobre dados pessoais podem ser encaminhadas a escolar@santosfigueira.com.br.
Dados solicitados e finalidade
O formulário solicita nome, e-mail, escola ou mantenedora e, opcionalmente, cargo. Também registra o material escolhido, a data da solicitação, a versão deste aviso e a preferência sobre recebimento de informativos. Esses registros permitem atender e documentar o pedido de acesso ao material. Não inclua dados de estudantes, documentos de identidade, laudos ou detalhes de processos.
Informativos são opcionais
A escolha de receber outros informativos é feita em campo separado, inicialmente desmarcado. A recusa não impede o download. O consentimento para essa finalidade pode ser retirado pelo mesmo canal de contato. A solicitação de um guia não representa autorização geral para publicidade ou envio indiscriminado.
Fundamentos e acesso
O cadastro para liberação do material se apoia no consentimento específico manifestado no envio do formulário, nos termos do art. 7º, I, da LGPD. O recebimento de informativos adicionais depende da escolha específica registrada no formulário. O acesso aos cadastros deve ficar limitado à equipe autorizada e aos prestadores necessários à operação, sujeitos a obrigações compatíveis de proteção dos dados.
Conservação e direitos
Os dados devem ser conservados pelo tempo necessário ao atendimento do pedido e às finalidades informadas, observadas obrigações legais e exercício regular de direitos. Você pode solicitar informações sobre o tratamento, confirmação, acesso, correção e demais direitos previstos na LGPD pelo canal indicado. Pedidos de eliminação serão analisados conforme as hipóteses legais de conservação.
Atualização
Versão materiais-escolares-2026-10-23. Este aviso se refere ao formulário de solicitação de materiais da biblioteca escolar.