Áreas de Atuação

O Direito do Trabalho Empresarial exige uma visão que vai além da interpretação da lei: requer entendimento do negócio. Nossa atuação foca em harmonizar a legislação trabalhista com as necessidades operacionais e financeiras da empresa.

Atuamos na estruturação de políticas internas, códigos de conduta e na modelagem de contratos de trabalho que protejam o patrimônio da empresa e garantam segurança jurídica nas contratações, promoções e desligamentos.

Quando o litígio é inevitável, nossa equipe atua com vigor técnico e estratégia processual refinada. Não fazemos "advocacia de massa"; cada processo é tratado como único, com análise profunda de provas e teses jurídicas.

Atuamos em todas as instâncias da Justiça do Trabalho, bem como em procedimentos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego.

A melhor batalha é aquela que não precisa ser lutada. Nossa consultoria preventiva atua como parceira do RH e da Diretoria, respondendo consultas do dia a dia e orientando tomadas de decisão complexas.

Realizamos auditorias (Due Diligence) para identificar gargalos e passivos ocultos, propondo correções imediatas antes que se tornem reclamações trabalhistas.

As relações comerciais exigem instrumentos claros e seguros. Atuamos na elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais, focando na clareza das obrigações e na mitigação de riscos futuros.

Desde contratos de prestação de serviços B2B até memorandos de entendimento (MoU) e acordos de confidencialidade (NDA), garantimos que o documento reflita fielmente a vontade das partes com proteção legal.

Executivos e diretores (C-Level) possuem particularidades contratuais que exigem tratamento diferenciado, como cláusulas de não-concorrência, bônus de contratação (hiring bonus) e stock options.

Assessoramos altos executivos na negociação de seus pacotes de remuneração e benefícios, bem como na estruturação de uma saída segura e vantajosa da corporação.

Transformamos o passivo trabalhista de um "buraco negro" financeiro em um dado gerencial previsível. Atuamos na negociação de acordos globais e na gestão estratégica do fluxo de caixa destinado a condenações.

Nossa abordagem busca reduzir o impacto no balanço da empresa, analisando oportunidades de acordos vantajosos e revisando cálculos judiciais com peritos parceiros.

O Santos Figueira Advogados assessora instituições de ensino na prevenção e condução de questões jurídicas ligadas à gestão escolar, relações de trabalho, contratos educacionais e recuperação de mensalidades em atraso.

Atuamos com foco técnico, estratégico e adequado à realidade do setor educacional, auxiliando escolas, mantenedoras e gestores na tomada de decisões jurídicas seguras e bem fundamentadas.