Instituições
de Ensino
Assessoria jurídica para escolas, mantenedoras e instituições de ensino em questões trabalhistas, contratuais e cobrança de mensalidades.
O Santos Figueira Advogados assessora instituições de ensino na prevenção e condução de questões jurídicas ligadas à gestão escolar, relações de trabalho, contratos educacionais e recuperação de mensalidades em atraso, sempre com atuação técnica, estratégica e adequada à realidade do setor educacional.
Áreas de assessoria
Cobrança de Mensalidades Escolares
Atuação na recuperação de valores em aberto, com análise documental, estratégia de cobrança, notificações, acordos e medidas judiciais quando necessário.
Contratos Educacionais
Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços educacionais, cláusulas de inadimplência, rematrícula, reajustes, responsabilidade das partes e regras institucionais.
Relações Trabalhistas em Escolas
Suporte jurídico em temas envolvendo professores, coordenadores, equipe administrativa, jornada, rescisões, banco de horas, advertências e prevenção de passivos.
Prevenção de Conflitos com Famílias
Orientação para comunicação institucional, inadimplência, solicitações de pais e responsáveis, documentação e condução de situações sensíveis.
Acordos e Negociação
Estruturação de acordos extrajudiciais com clareza, segurança documental e preservação da relação institucional sempre que possível.
Contencioso Estratégico
Atuação em demandas judiciais envolvendo mensalidades, contratos educacionais, relações trabalhistas e conflitos institucionais.
"Atuação técnica e estratégica, adequada à realidade e às necessidades das instituições de ensino."
Rodrigo Figueira — Santos Figueira Advogados
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